O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, em sessão do pleno desta terça-feira (11), com votação direta de 24 desembargadores, os três nomes que vão compor a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Roberto Cidade (União Brasil). Caberá a ele escolher o próximo magistrado que vai integrar a Corte na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
Foram escolhidos Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. O desembargador Flávio Pascarelli não votou pois julgou-se suspeito por ter laços familiares com uma das advogadas que estavam na lista sêxtupla.
Grace Benayon e Marco Aurélio Choy são ex-presidentes da seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM). Os dois compuseram chapas juntos, com Choy na presidência e Grace na vice. Carlos Alberto é professor da Universidade Federal do Amazonas e um dos mais importantes tributaristas do estado.
Como foi a votação dos desembargadores
Grace Benayon foi a mais votada entre os desembargadores, com 21 votos, seguida por Choy, com 20, e Carlos Alberto, com 18. Ficaram de fora da lista tríplice a mais votada na consulta feita à advocacia, Giselle Falcone, com 2.214 votos naquela etapa, além de Aniello Alfiero, com 1.376 votos, e Carmem Romero, com 1.220 votos.
O resultado completo da votação dos desembargadores foi o seguinte: Grace Benayon, 21 votos; Marco Aurélio de Lima Choy, 20 votos; Carlos Alberto Moraes Filho, 18 votos; Carmen Romero, 4 votos; Anielo Aufiero, 3; e Gisele Falcone, 3 votos.
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Saunders Fernandes, afirmou que a votação desta terça-feira encerra a missão da Corte e que a lista tríplice seria encaminhada ainda no mesmo dia para deliberação de Roberto Cidade.
“O governador tem a discricionariedade e o tempo necessário para refletir e fazer a escolha dele”, destacou Jomar.
O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, destacou a decisão do conselho estadual da entidade de formar a lista sêxtupla com paridade de gênero pela primeira vez na história das eleições para o Quinto Constitucional.
“Essa lista sêxtupla é histórica, onde foram escolhidas três advogadas e três advogados, de forma democrática, onde a classe teve direito a voto e escolheu muito bem. Nós tínhamos aqui seis valorosos nomes escolhidos pela classe. Infelizmente, tem que ser feita a lista tríplice. E agora vamos aguardar a escolha do governador”, disse Jean Cleuter.
Processo começou com consulta à advocacia
A escolha do novo desembargador passou por diferentes etapas. O processo começou com a inscrição dos advogados interessados em disputar a vaga e a formação da lista de candidatos submetida à consulta da classe.
Em 14 de maio, a OAB-AM realizou a votação para definir os seis nomes encaminhados ao TJAM. A consulta contou com a participação da advocacia amazonense e seguiu o critério de paridade de gênero estabelecido pela entidade para o processo.
A votação definiu a seguinte ordem entre os candidatos: Giselle Falcone recebeu 2.214 votos; Marco Choy, 1.927; Carlos Alberto, 1.482; Aniello Aufiero, 1.376; Grace Benayon, 1.309; e Carmem Romero, 1.220.
A OAB-AM encaminhou oficialmente a lista ao Tribunal de Justiça em maio. A partir daquele momento, a responsabilidade pela redução da relação de seis candidatos para três passou aos desembargadores do TJAM.
O modelo segue o procedimento previsto para o Quinto Constitucional. O artigo 94 da Constituição Federal estabelece que um quinto das vagas dos tribunais é destinado a integrantes da advocacia e do Ministério Público que preencham os requisitos constitucionais. No caso da vaga em disputa no TJAM, a representação é da advocacia.
O processo percorreu, portanto, três instâncias de escolha: primeiro, a advocacia participou da consulta promovida pela OAB-AM e definiu seis nomes; depois, o TJAM escolheu três integrantes da lista tríplice; agora, caberá ao governador escolher um dos três e formalizar a nomeação.
A partir do recebimento da lista pelo Executivo, começa a contar o prazo de cinco dias previsto na legislação estadual para a escolha e nomeação. A nomeação encerrará um processo iniciado após a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub, em agosto do ano passado.
