De última hora, o relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) cedeu e anunciou seu apoio à inclusão da carne na cesta básica com imposto zero. A medida, fortemente defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia sido um dos principais pontos de impasse político na proposta de reforma.
“Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas. Carnes, peixes, queijos e, lógico, o sal, porque o sal também é um ingrediente na culinária brasileira”, declarou Lopes no plenário.
Originalmente, o PL havia apresentado um destaque para incluir a carne na cesta básica, o qual ainda será votado. Contudo, espera-se que a proposta seja aprovada com o apoio do relator, do governo e do PT, que anteriormente se posicionavam contrários à inclusão.
A decisão foi aplaudida por representantes do setor de carne, como a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Brasileira dos Frigoríficos Brasileiros (Abrafrigo). Esses executivos da indústria de alimentos manifestaram seu apoio à medida durante a sessão plenária.
No entanto, a proposta enfrentou resistência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a declarar que isentar as carnes seria uma “loucura” e que a disputa política em torno da medida deveria ser encerrada. Lira argumentou que a cesta básica beneficia tanto ricos quanto pobres, sugerindo que o foco deveria ser no cashback, um mecanismo de devolução de impostos para pessoas de baixa renda.
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Reginaldo Lopes afirmou que a inclusão das carnes no texto da reforma teve o apoio do governo, mas ressaltou que a discussão da reforma não deve se limitar a esse ponto. Em suas palavras, “não podemos resumir a reforma a se incluir ou não a carne na cesta básica, apesar de ser um produto extremamente essencial à vida do povo brasileiro”.
Lopes mencionou que a convergência ocorreu através do diálogo ampliado entre parlamentares e governo, com o objetivo de “colocar a carne na mesa do brasileiro” sem comprometer a carga tributária.
O mecanismo proposto inclui uma trava na carga tributária e um gatilho para modulação do modelo tributário, permitindo a revisão dos produtos no rol de alíquotas reduzidas por iniciativa do Executivo.
“O governo defendeu, inclusive, a carne [na cesta básica]”, declarou Lopes, reforçando que essa posição do presidente Lula é pública e constante.
*com informações de Estadão Conteúdo
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