Durante uma entrevista exclusiva ao programa Tribuna Livre, da Rede Onda Digital, nesta quinta-feira (18/07), o deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil) destacou os avanços alcançados na Câmara dos Deputados para a Zona Franca de Manaus (ZFM) durante a votação do texto da reforma tributária.
Segundo Avelino, a Câmara fez 95% do trabalho necessário para atender às demandas da ZFM, com auxílio do senador Omar Aziz.
“Nós fizemos o trabalho pesado na Câmara. Tivemos a ajuda muito grande do senador Omar Aziz, mas nós fizemos 95% do que Manaus precisa, do que a Zona Franca precisa”, declarou.
Pauderney se mostrou confiante no trabalho dos senadores da bancada amazonense.
“Falta pouco, e esse pouco o Senado vai fazer”, afirmou o deputado.
📌Reforma Tributária: “Nós fizemos o trabalho pesado na Câmara”, diz Pauderney Avelino pic.twitter.com/1NPqqB5Owh
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) July 18, 2024
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O texto da reforma tributária foi aprovado na semana passada na na Câmara dos Deputados. Entretanto, o do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), incluiu poucas emendas do Amazonas, aceitando apenas duas sugestões que beneficiam a ZFM.
Uma delas garante a criação de contribuições para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e os Fundos de Desenvolvimento do Interior (FTI) e de Micro e Pequenas Empresas (FMPES). A outra permite que os créditos presumidos das indústrias de Manaus sejam usados para abater impostos em outros estados.
No entanto, emendas importantes, como a que incluía a vantagem comparativa de IPI para produtos com projetos de implantação aprovados pela Suframa, mas ainda não produzidos, foram excluídas. Isso pode prejudicar novos produtos fabricados na ZFM.
Conforme o governo do Estado, a medida pode impactar negativamente os 500 mil empregos diretos e indiretos gerados pela ZFM.
