O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende analisar antes do segundo turno das eleições o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (7/10) pela assessoria do magistrado.
Segundo o comunicado, a decisão considera a possibilidade de que uma análise do caso antes da votação pudesse interferir no processo eleitoral. O pedido também ainda depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e precisa estar concluído para que possa ser levado a julgamento.
“Isso deve ser avaliado somente após o segundo turno, que não significa imediatamente depois. É preciso aguardar o processo estar concluso”, informou a assessoria de Nunes Marques.
Caso será analisado pelo plenário do STF
Nunes Marques é o relator da revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro. Quando o processo estiver pronto para julgamento, a análise deverá ocorrer no plenário do STF, com a participação dos 11 ministros, e não na Segunda Turma.
A data do julgamento será definida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, após a conclusão das etapas processuais.
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Defesa contesta condenação
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição.
A defesa questiona, entre outros pontos, a competência da Primeira Turma para julgar o caso e apresentou pedido de revisão criminal. Em setembro, os advogados também chegaram a protocolar um pedido para suspender a execução da pena, mas retiraram a solicitação posteriormente.
A revisão criminal será analisada somente depois do segundo turno e ainda não tem data definida para julgamento.
