O portal UOL publicou nesta sexta-feira (9) detalhes do levantamento em que se baseou a reportagem que mostrou o pagamento parcial ou total de dinheiro em espécie em 51 das 107 transações imobiliárias realizadas pela família Bolsonaro.
O levantamento comprova que a alegação do presidente de que o UOL confundiu o uso da expressão “moeda corrente nacional” com “dinheiro vivo” está errada. Em entrevista à Jovem Pan, na última terça-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “[em] qualquer escritura está escrito moeda corrente”.
Do total de transações imobiliárias, 17 compras são citadas em investigações do Ministério Público (MP) do Rio, a partir de dados de quebra de sigilo, sobre o esquema de rachadinha nos gabinetes de Carlos e Flávio Bolsonaro. Flávio chegou a ser denunciado por um desvio de R$ 6,1 milhões, mas os dados financeiros foram anulados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a investigação está sendo refeita pelo MP.
Outros 24 imóveis estão em São Paulo, estado em que cartórios devem declarar em escrituras formas de pagamento, “se em dinheiro ou cheque (…) ou mediante outra forma estipulada pelas partes”, de acordo com o provimento 58/1989 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. No Rio, o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça estadual determina desde 1999 que na lavratura de atos notariais conste a “declaração de que foi pago em dinheiro ou em cheque, no todo ou em parte, discriminando, neste caso, valor, número e banco contra o qual foi sacado”.
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Algumas das escrituras consultadas pelo portal trazem expressões ainda mais precisas sobre o uso de dinheiro vivo, como moeda “contada e achada certa” ou “em espécie”. A reportagem também se baseia em entrevistas com parte dos vendedores e consultas aos próprios cartórios de notas.
Em sete meses, foram consultadas 1.105 páginas de 270 documentos requeridos a cartórios de 16 municípios. A reportagem preferiu correr o risco de subestimar o número de imóveis pagos com dinheiro. Dos 107 imóveis negociados entre os anos 1990 e 2020, em 26 casos não foi descrita a forma de pagamento e, portanto, estes foram eliminados da conta do dinheiro vivo.
Via UOL
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