Após a reunião entre parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (3), parlamentares do Amazonas demonstraram otimismo com relação a decisão sobre a ação que pede a suspensão parcial do decreto que reduz em 25% e 35% o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, da qual Moraes é relator.
Minutos após o término do encontro ocorrido na sede do STF, em Brasília, o deputado federal e vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD) fez uma transmissão ao vivo no Instagram onde deu detalhes sobre a reunião. De acordo com o deputado, a bancada teve a oportunidade de expressar todos os pontos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o que segundo Ramos, deixou o ministro “sensibilizado com o povo do Amazonas”.
“Saio daqui muito confiante, muito confiante mesmo, de que nós devemos ter uma decisão positiva do Ministro Alexandre de Moraes. Claro que ele não pode adiantar sua decisão, claro que ele não pode dar uma decisão pensando só no Amazonas, ele tem que pensar na Constituição, pensar no Brasil, mas eu percebi o ministro muito sensibilizado com a argumentação apresentada pelos deputados e senadores que acompanharam essa reunião”.
Além de Ramos, participaram do encontro os deputados José Ricardo (PT), Sidney Leite (PSD) e Bosco Saraiva (Solidariedade), além dos senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB).
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O senador Omar Aziz se manifestou dizendo confiar que o STF julgará a matéria de maneira técnica e ponderando todos os benefícios que a Zona Franca traz não só para a economia do Amazonas, como também em retorno de arrecadação ao restante do País.
“Apesar de parecer quase um ataque pessoal do presidente, nossa resposta precisa ser muito bem embasada tecnicamente e acredito que esta ADI traz pontos que o judiciário não vai poder ignorar”
Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, o senador Eduardo Braga também se manifestou sobre a reunião em defesa da Zona Franca de Manaus. De acordo com o senador, foi apresentado ao ministro a prioridade e urgência do julgamento da ação para assegurar a manutenção de empregos e daquele que, segundo Braga, é o projeto de desenvolvimento regional mais bem sucedido do Brasil.
As nossas esperanças estão depositadas no STF e nas mãos do ministro Alexandre de Moraes para que possa dar uma liminar, uma cautelar, para garantir o direito dos nossos trabalhadores e o direito do amazonas poder continuar financiando o estado, a prefeitura, o pagamento da folha do pessoal, enfim, a sobrevivência do nosso querido estado do Amazonas
O grupo apresentou ao Ministro um documento com quase 50 páginas que questiona juridicamente três decretos (11.047/2022, 11.052/2022 e 11.055/2022) sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que impuseram medidas como estabelecer em até 35% o corte linear do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de zerar a alíquota do imposto relativo aos concentrados para produção de bebidas não alcoólicas.
