O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), se diz “tranquilo” e que confia na legibilidade da justiça na decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu um prazo de cinco dias para que a Casa se manifeste sobre sua recondução ao cargo.
“Estou tranquilo e acredito na justiça. Em outras vinte Assembleias Legislativas, reeleições ocorreram sem maiores problemas. Acreditamos que nossa situação seguirá o mesmo entendimento”, declarou nesta quinta-feira, (6/2), durante um evento do Governo do Amazonas.
Em nota, a Aleam informou que a Procuradoria-Geral da Casa está trabalhando nas respostas aos questionamentos do ministro Cristiano Zanin, que serão entregues dentro do prazo estabelecido por ele.
Terceiro mandato de Roberto Cidade
Roberto Cidade cumprirá, portanto, a partir de janeiro deste ano, seu terceiro mandato no comando do poder Legislativo, mas sua quarta eleição. Eleito por antecipação para mandato de 2025 a 2026, em 30 de outubro de 2024, Roberto Cidade, defendeu o ato que, de acordo com ele, é legal e segue mandamento do STF.
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Decisão do STF
A decisão do ministro Zanin atende a um pedido do partido Novo, que questiona a legalidade da reeleição de Cidade para a presidência da Aleam. A sigla alega que a Emenda Constitucional 134/2023 compromete a periodicidade e a contemporaneidade do processo de escolha da mesa diretora.
