Nesta série de matérias de Análise de Mandato, da Rede Onda Digital, Roberto Maia Cidade Filho, mais conhecido como Roberto Cidade, acumula em seu mandato como deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), concurso público na Casa Legislativa, e do fortalecimento das ações em benefício dos municípios do interior do Estado.
Atuação parlamentar
Cidade destaca-se pela alta produtividade parlamentar e por sua atuação positiva em diversas áreas. Ele apresentou na primeira pauta da 20ª Legislatura, 32 projetos de lei e um projeto de resolução. Entre eles estão incentivos à economia criativa, apoio ao cooperativismo, programas de saúde infantil, prevenção ao alcoolismo, inclusão e estímulos à pesquisa científica nas escolas públicas estaduais.
Além da proposição legislativa, Roberto Cidade também vem conduzindo a Aleam com eficiência administrativa e valorização dos servidores, tendo aprovado recentemente, reajustes salariais. O parlamentar também lançou o concurso público da Casa após 14 anos sem renovação do quadro de servidores.
“Nosso compromisso sempre foi com a valorização de quem faz o Legislativo funcionar. Servidores e servidoras que, com dedicação, ajudam a transformar o trabalho parlamentar em resultados concretos para o povo do Amazonas. Temos garantido, todos os anos, o reajuste da data-base e conquistamos, em nossa gestão, o maior aumento real nos vencimentos em mais de uma década”, declarou o presidente Roberto Cidade à època.
Em 2025, por exemplo, ele destacou avanços na recuperação de infraestrutura, saúde, segurança pública, habitação, educação e apoio ao esporte. Seu trabalho também abrange investimento em projetos sociais, culturais e de empreendedorismo, além de significativo aporte em saúde e educação.
Leis
No primeiro semestre de 2025, 24 de suas propostas foram transformadas em leis, incluindo iniciativas de proteção à dignidade humana e apoio a pessoas com condições específicas de saúde.
A Lei nº 6775/2024 institui um Programa Educativo de Sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio;
A de Nº 6825/2024 cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas;
Já a lei de nº 6857/2024 cria a Carteira de Informação do Paciente Diabético;
Outro projeto que também foi sancionado pelo governador transformou-se na Lei nº 6800/2024, que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual;
A de Nº 6806/2024 assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados;
Outra proposta tornou-se a Nº 6820/2024, que estabelece sanções administrativas aos que praticarem ações que violem a liberdade religiosa;
E a Lei nº 6798/2024, que declara o Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas.
Concurso Público
Em setembro deste ano, Roberto Cidade anunciou a realização do concurso público do Parlamento Estadual, com provas programadas para dezembro e 100 vagas para chamamento imediato, sendo 60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio, além de 263 vagas para cadastro reserva. O certamente é realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A iniciativa chamou atenção em razão da Aleam passar 14 anos sem concurso público. O último certame realizado do Parlamento ocorreu em 2011, organizado pelo Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE), com oferta de 132 vagas para Procurador, Analista de Controle, Analista Legislativo e Agente Legislativo.
Recentemente, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) estipulou o prazo de 10 dias úteis para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) suspenda imediatamente o concurso público regido pelo Edital nº 01/2025, até que sejam incluídas cotas raciais e étnicas para negros, indígenas e quilombolas. A Casa afirmou que foi notificada no início de outubro e já respondeu o órgão para manter o concurso.
Projetos de Lei
Conforme o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), Roberto Cidade alcança 2.735 proposituras como primeiro autor, entre 2019 até atualmente.
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
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Biografia
Bacharel em Administração e em Gestão Pública, Roberto Cidade começou a vida pública em 2016, quando disputou sua primeira eleição, para vereador. Teve 6.285 votos. Ficou na primeira suplência. Em 2018, assumiu a vaga na Câmara Municipal, no mesmo ano, foi eleito deputado estadual com 33.239 votos, chegando à época, ser o segundo mais votado do Amazonas.
Então, teve início na jornada na Assembleia, em dezembro de 2020, presidente da Aleam para assumir o biênio 2021-2022. Em 2021, assumiu a presidência estadual do PV. Em 2022, ingressou no União Brasil e virou líder do partido na Aleam. No pleito daquele ano, foi reeleito deputado estadual com 105.510 votos.
Foi reconduzido à presidência da Assembleia, em 2023, por unanimidade para o biênio 2023/2024. Reeleito novamente para o biênio 2025/2026.
Três mandatos seguidos à frente do Parlamento. Ou seja, esteve como presidente da Assembleia Legislativa nos biênios 2021-2022; 2023-2024 e 2025-2026.
Em março de 2024, assumiu o diretório municipal do União Brasil, em Manaus. Dias depois, teve sua pré-candidatura à Prefeitura oficializada pelo presidente nacional do partido e pelo governador do Estado, presidente estadual. Teve 187.566 votos (17,01%) nesse pleito, ficando na quarta colocação da corrida eleitoral.
