O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) publicou um vídeo comentando duas medidas provisórias publicadas pelo Governo Federal que tratam da criação de uma linha de crédito para motoristas de aplicativo e taxistas, além da flexibilização das regras para atuação de mototaxistas e profissionais de motofrete. Para o parlamentar, embora os temas sejam relevantes, há dúvidas sobre a urgência necessária para justificar a edição das MPs.
As medidas citadas são a MP 1359, que prevê a liberação de R$ 30 bilhões em crédito para financiamento de veículos de até R$ 150 mil em até 72 meses, e a MP 1360, que altera exigências para o exercício das atividades de mototáxi e motofrete.
“Não há dúvidas de que os temas são relevantes, mas eu não consigo enxergar a urgência no tratamento dessas matérias”, afirmou Rodrigo Sá.
Segundo o vereador, o uso do instrumento da medida provisória levanta questionamentos. Ele afirmou que a iniciativa “parece muito mais uma medida eleitoreira do que certamente uma medida de implementação de política pública”.
Ao comentar a linha de crédito destinada a taxistas e motoristas de aplicativo, Rodrigo Sá destacou que a proposta pode representar riscos para trabalhadores que já enfrentam dificuldades financeiras. Apesar de afirmar que não é contrário à iniciativa, ele fez um alerta sobre o impacto do endividamento.
“Eu não sou contra a linha de crédito, mas é preciso entender que isso pode de repente ser uma armadilha”, disse.
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O parlamentar chamou atenção para despesas que vão além das parcelas do financiamento. Segundo ele, motoristas precisam considerar custos adicionais como manutenção, impostos e outras despesas associadas ao veículo.
“Pessoas que já trabalham com endividamento, com a renda comprometida, já têm financiamento de outras coisas. Então é preciso fazer uma conta bem acertada para saber se vale a pena ou não entrar nessa linha de crédito”, acrescentou.
Outra preocupação apresentada pelo vereador envolve a MP 1360, que retira exigências atualmente previstas para atuação no setor, como idade mínima de 21 anos, dois anos de habilitação na categoria A e curso específico de capacitação.
Sá argumentou que a flexibilização pode gerar impactos na segurança viária, especialmente ao permitir que jovens recém-habilitados ingressem rapidamente em atividades de transporte de passageiros.
“Essa revogação temporária permitirá que um jovem recém-habilitado, de 18 anos, ainda com carteira provisória, possa exercer uma profissão transportando pessoas na garupa de uma motocicleta. Não posso afirmar ainda se sou contra ou sou a favor, mas quero deixar o tema para reflexão. O que deve prevalecer: segurança viária ou desburocratizar o acesso a essas profissões?”, questionou.
Veja o post:
