O programa “Ronda Guardiã”, voltado à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, doméstica ou outras formas de agressão, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (16/10).
A novidade foi anunciada pela autora do texto, em seu perfil nas redes sociais, afirmando que a medida é um passo importante para fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência no Estado.
Entenda a proposta
De acordo com o texto, a Ronda Guardiã será composta por viaturas motorizadas da Polícia Militar e/ou da Polícia Civil, com equipes capacitadas para atender ocorrências que envolvam menores de idade em situação de risco. As unidades deverão atuar em todas as zonas geográficas da capital e nas sedes dos municípios, com linhas diretas de contato para familiares e responsáveis das vítimas.
A base operacional do programa ficará na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), e poderá ser acionada em situações emergenciais, no acompanhamento de medidas protetivas, apoio às ações da Polícia Civil e patrulhamento preventivo em áreas de maior vulnerabilidade.
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O projeto também determina que os policiais designados para a Ronda Guardiã passem por treinamento contínuo, com foco na legislação de proteção à infância, técnicas de acolhimento, mediação de conflitos e psicologia aplicada. Além disso, a iniciativa prevê campanhas educativas em escolas e comunidades para prevenir a violência e divulgar os direitos garantidos às crianças e adolescentes.
Os recursos para a execução do programa poderão vir de dotações orçamentárias estaduais, convênios com a União e municípios, ou parcerias com a iniciativa privada.
O projeto de lei agora segue para sanção do governador Wilson Lima (UB).
