O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na noite desta segunda-feira (27/11), na rede social X, o dia 13 dezembro como a data para a sabatina do hoje ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de magistrado do Supremo Tribunal Federal. A sessão será numa quarta-feira.
Dino foi indicado oficialmente pelo presidente Lula (PT), no início desta segunda-feira, para o posto que atualmente é ocupado pela ministra Rosa Weber, que se aposenta este ano. A indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Informo que a sabatina do indicado ao @STF_oficial será no dia 13 de dezembro, em reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do competente senador @wevertonrocha https://t.co/Ijb0mrRZdD
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) November 27, 2023
Caso a nomeação seja aprovada no Senado, o STF terá 10 ministros homens e apenas uma mulher na sua composição: a ministra Cármen Lúcia. Dino poderá ficar no cargo até 2043.
O relator da indicação é o senador Weverton Rocha (PDT), do Maranhão, assim como Dino, que foi eleito para o Senado nas últimas eleições, mas está licenciado desde que assumiu a pasta da Justiça. Ambos protagonizaram embates no âmbito estadual no último pleito, mas já foram aliados.
Para a sabatina, os Senadores que integram a comissão têm a oportunidade de fazer perguntas ao indicado ao STF. Na sequência, o nome passa por votação na CCJ e no plenário.
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Desde a redemocratização, o Senado aprovou todos os indicados para o STF. Neste ano, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, recebeu 58 votos favoráveis e 18 contrários, entre os 81 senadores.
Segundo interlocutores de Alcolumbre, há chance de o indicado à Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, ser sabatinado no mesmo dia. O cenário, contudo, é improvável, já que a audiência com Dino deve ser longa.
