Em uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (17/07) no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o juiz eleitoral Marcelo Manuel da Costa Vieira destacou a importância de os institutos de pesquisa se alinharem à legislação eleitoral vigente, reafirmando que a Justiça Eleitoral não deve se adaptar às práticas dos institutos, mas sim o contrário.
Segundo Vieira, que também é coordenador do Comitê de Combate à Desinformação, a Resolução nº 23.600 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi elaborada com base em aspectos técnicos que garantem a divulgação correta e equilibrada dos resultados das pesquisas eleitorais.
“Não é a Justiça Eleitoral que precisa se adequar aos institutos de pesquisa, são os institutos de pesquisa que têm que se adequar à Resolução nº 23.600”, afirmou o magistrado.
Saiba mais:
- Reunião no TRE-AM reúne representantes de institutos de pesquisa, imprensa e partidos políticos
- Instituto Direto ao Ponto emite nota sobre decisão judicial que tirou pesquisa de circulação; entenda
Suspensão de pesquisas
Nas últimas semanas, a Justiça Eleitoral suspendeu várias pesquisas realizadas na capital amazonense, alegando irregularidades. Representantes de institutos de pesquisa, presentes na audiência, argumentaram que a diversificação de métodos de pesquisa e fatores alheios à vontade dos pesquisadores podem causar alterações na base de dados durante a captação.
Afrânio Soares, da Action Pesquisas, explicou que a maioria dos institutos registra a pesquisa antes de sua execução, mas que ajustes podem ser necessários ao longo do processo para manter a qualidade dos dados.
Vieira rebateu essa alegação, enfatizando que os institutos devem seguir as regras da Resolução. Ele explicou que o sistema de registro de pesquisas permite atualizações a qualquer momento, desde que devidamente relatadas.
“Se no decorrer de uma delas houver alguma modificação, é essencial que os institutos façam essa complementação de dados”, declarou Vieira.
Busca por transparência
A reunião foi realizada na tarde de quarta-feira, com a participação de institutos de pesquisa, partidos políticos e imprensa. O encontro foi convocado a pedido dos institutos de pesquisa. O principal objetivo foi garantir a transparência do processo eleitoral.
*com informações da assessoria
