A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 continua sem avançar no Senado. O texto permanece na Mesa Diretora sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP) e ainda não foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta tramita no Congresso Nacional desde 2019. A medida prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, consolidando o modelo 5×2 para os trabalhadores.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que ainda não recebeu previsão para a análise da matéria. Uma reunião que seria realizada com Alcolumbre para tratar do tema foi cancelada e o Senado também não promoveu encontro de líderes para discutir a proposta.
Nos bastidores, a demora é interpretada como uma estratégia para ampliar as negociações em torno do projeto. A proposta enfrenta resistência de setores empresariais que apontam possíveis impactos econômicos decorrentes da mudança.
Leia mais
El Niño: Amazonas decreta calamidade para enfrentar estiagem severa em 2026
Lula anuncia pacote de ações e investimentos para agenda ambiental
Especialistas avaliam que o calendário pré-eleitoral também influencia o ritmo das discussões. Segundo analistas, lideranças políticas costumam evitar decisões rápidas sobre pautas de grande repercussão social em períodos próximos às eleições.
Enquanto a PEC principal segue sem andamento, Alcolumbre encaminhou à CCJ uma proposta alternativa apresentada pela oposição. O texto mantém a escala 6×1 e prevê a possibilidade de contratação por hora trabalhada.
Parlamentares da base governista pressionam para que a proposta seja votada ainda neste semestre. A intenção é concluir a análise antes do recesso parlamentar previsto para julho.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu que o tema seja tratado como prioridade pelo Senado. Já integrantes da oposição divergem sobre os possíveis efeitos da medida para trabalhadores e empregadores.
Ao comentar projetos relacionados à jornada de trabalho, Davi Alcolumbre afirmou que o Senado reúne dezenas de propostas semelhantes sobre o assunto. O presidente da Casa também ressaltou que mudanças com impacto financeiro exigem cautela, especialmente em período eleitoral.
*Com informações da Agência Brasil e SpaceMoney
