O plenário do Senado aprovou hoje, dia 10, o PL (Projeto de Lei) nº 1.472, que prevê a criação de um fundo para estabilizar os preços da gasolina, diesel e gás no Brasil. O projeto foi aprovado pelo placar de 61 a 8, e a votação enfim ocorreu após três adiamentos na casa. O PL agora segue para aprovação na Câmara.
O PL nº 1.472 cria um fundo a ser usado na estabilização de preços. Pela proposta, os valores dos combustíveis derivados do petróleo (diesel, gasolina e GLP) terão como referência as cotações médias no mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. Esse fundo serviria como um “colchão” para amenizar os preços dos combustíveis em momentos de aceleração das altas. Este fundo poderá ser abastecido, conforme o projeto, por recursos a serem recolhidos quando os preços dos combustíveis oscilarem abaixo de determinada margem. Por outro lado, os recursos do fundo serão usados para segurar os custos dos combustíveis quando os preços estiverem acima de determinada banda.
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O mesmo PL também prevê um “auxílio-gasolina” para motoboys, taxistas, motoristas de aplicativos e condutores de pequenas embarcações. De acordo com o projeto, o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB) será pago, prioritariamente, aos beneficiários do programa Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família). O governo vai ficar responsável por organizar o cadastro para pagamento do benefício. O valor a ser pago será de até R$ 300 por mês.
Também nesta quinta, espera-se que o Senado vote o PLP nº 11, que vai tratar do ICMS sobre os combustíveis. Antes da guerra na Ucrânia, a expectativa era de que esses dois projetos, juntos, reduzissem o preço dos combustíveis para o consumidor. Mas com a disparada dos preços internacionalmente desde o início do conflito, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já afirmou que se busca agora apenas uma contenção da alta dos preços.
