A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto que prevê o uso de inteligência artificial, drones e sensores para proteger o meio ambiente e recuperar áreas degradadas no Brasil.
A proposta cria uma política nacional para usar essas tecnologias no combate ao desmatamento, na prevenção de incêndios e no monitoramento de animais e florestas. O texto agora segue para análise da Comissão de Meio Ambiente.
Entre as medidas está a criação de um sistema digital que vai reunir informações de satélites, drones e sensores. A ferramenta poderá emitir alertas sobre queimadas, desmatamento ilegal e outros riscos ambientais.
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O projeto também prevê o uso de drones para espalhar sementes e ajudar no reflorestamento, principalmente em locais de difícil acesso. Sensores e inteligência artificial poderão acompanhar a recuperação dessas áreas.
Apesar do uso da tecnologia, as decisões que possam resultar em multas, apreensões ou outras punições precisarão passar pela avaliação de uma pessoa. Ou seja, os sistemas automatizados não poderão aplicar sanções sozinhos.
A proposta também estabelece regras para proteger dados pessoais e comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. O monitoramento nessas áreas deverá respeitar a privacidade e prever consulta às comunidades afetadas.
O texto ainda prevê incentivos financeiros para empresas, cooperativas e produtores rurais que adotarem tecnologias voltadas à recuperação ambiental.
O projeto é de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou mudanças no texto original.
