A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado pode convocar três ministros do governo federal para prestar esclarecimentos sobre repasses públicos destinados a escolas de samba do Carnaval do Rio de Janeiro. Os requerimentos devem ser votados na terça-feira (24/02), às 10h.
Os pedidos foram apresentados pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que questiona o interesse público na destinação dos recursos. Ele solicita a convocação do ministro do Turismo, Gustavo Feliciano; do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira; e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Além das convocações, o parlamentar também propôs convite ao diretor-presidente da Embratur, Marcelo Freixo, para que apresente os critérios técnicos adotados e as formas de fiscalização dos repasses.
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De acordo com o senador, 12 agremiações receberam, juntas, R$ 12 milhões do Poder Executivo em 2026. A transferência ocorreu por meio de acordo de cooperação firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.
Nos documentos protocolados na comissão, Dr. Hiran afirma que é necessário esclarecer a legalidade, a transparência e a justificativa dos recursos destinados às escolas de samba, especialmente quanto ao impacto turístico e ao retorno institucional para o país.
Caso aprovados, os requerimentos obrigam os ministros a comparecerem ao colegiado para prestar esclarecimentos. Já o convite ao presidente da Embratur não tem caráter obrigatório.
Veja os requerimentos:
Gustavo Feliciano
Sidônio Palmeira;
Margareth Menezes;
*Com informações Agência Senado.
