A repercussão nas redes sociais em torno das denúncias feitas pelo influenciador digital Felca sobre a sexualização de menores na internet provocou uma reação direta do Congresso Nacional. Em meio à comoção pública e a mais de 32 milhões de visualizações no vídeo-denúncia, o Senado Federal protocolou, nesta terça-feira (12/8), o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes de exploração infantil em plataformas digitais.
O requerimento foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), e pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Segundo eles, a CPI tem como objetivo expor a real dimensão do problema, apurar responsabilidades e cobrar respostas efetivas das plataformas, autoridades e agentes envolvidos.
“Acabamos de protocolar o pedido da CPI com 70 assinaturas. Um feito histórico. O Senado está muito preocupado com a infância”, afirmou Damares em discurso no Plenário.
A comissão, se instalada, terá oito membros titulares e cinco suplentes, com prazo de 120 dias para funcionamento.
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Bagattoli reforçou a urgência da investigação: “É uma situação gravíssima. Muitos youtubers estão incentivando crianças à prostituição. Precisamos tomar atitudes drásticas sobre o que está ocorrendo”. Para ele, o tema ultrapassa ideologias e deve unir todos os partidos.
A CPI pretende analisar conteúdos expostos por influenciadores, como Hytalo Santos — que teve seu perfil removido após ser acusado de sexualizar menores —, além de investigar a atuação das big techs, a eficácia das políticas públicas de proteção digital e a resposta das autoridades a denúncias de pedofilia e abuso on-line.
Executivos de plataformas podem ser convocados
Paralelamente ao pedido da CPI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um requerimento para a realização de audiência pública com representantes das principais plataformas digitais que atuam no Brasil.
O objetivo é que empresas como Meta, Google e TikTok expliquem a falta de controle sobre conteúdos de sexualização precoce e como os algoritmos podem estar contribuindo para a exposição indevida de crianças e adolescentes.
“Elas precisam nos explicar como tratam esse tema e o que fazem para evitar que o ambiente digital continue sendo um espaço de risco para a infância”, disse Eliziane. Ela também propôs o convite ao próprio Felca, além de representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.
Entenda o caso Felca
O debate em torno da proteção infantil nas redes sociais se intensificou após o influenciador Felca, com quase 16 milhões de seguidores no Instagram, publicar um vídeo em seu canal do YouTube denunciando práticas de adultização de crianças por influenciadores digitais. A postagem viralizou, gerando repercussão nacional e pressionando autoridades a agir.
No vídeo, Felca cita o caso de Hytalo Santos, youtuber acusado de produzir conteúdos considerados inapropriados envolvendo menores. Após a denúncia pública, o perfil de Hytalo foi removido do Instagram, mas internautas continuaram cobrando providências das autoridades e das plataformas.
Próximos passos
Agora, o pedido da CPI aguarda leitura no Plenário do Senado, etapa que deverá ser conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Após isso, os líderes partidários indicarão os membros da comissão. A expectativa dos autores é que a instalação ocorra o mais rapidamente possível, diante da gravidade do tema e da comoção pública.
Assista ao vídeo:
