A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10/6) um projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano. A proposta busca valorizar as celebrações da Independência da Bahia, considerada por historiadores como o marco da consolidação da Independência do Brasil.
Pelo texto aprovado, a transferência simbólica abrangerá os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, permitindo a realização de atos oficiais e institucionais na capital baiana durante a data comemorativa. A matéria agora segue para análise e votação no Plenário do Senado.
A proposta estabelece que a mudança terá caráter exclusivamente simbólico e não afetará o funcionamento regular das instituições federais em Brasília. As atividades essenciais e ininterruptas da administração pública continuarão sendo realizadas normalmente na capital federal, enquanto Salvador sediará apenas os eventos oficiais relacionados à celebração.
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O projeto também determina que o Poder Executivo federal será responsável por coordenar, em conjunto com os demais Poderes e com as autoridades estaduais e municipais, toda a logística, segurança e infraestrutura necessárias para a realização dos atos oficiais na capital baiana.
O dia 2 de julho marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas da Bahia em 1823, episódio considerado fundamental para consolidar a Independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I em 7 de setembro de 1822. A iniciativa pretende reforçar o reconhecimento nacional da relevância histórica da data e ampliar sua visibilidade no calendário cívico brasileiro.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10/6) um projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano. A proposta busca valorizar as celebrações da Independência da Bahia, considerada por historiadores como o marco da consolidação da Independência do Brasil.
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