O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/05) o Projeto de Resolução do Senado (PRS 3/2026) que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos. A proposta é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES) e agora segue para promulgação.
A nova frente parlamentar poderá ser composta por senadores e deputados federais interessados em discutir temas relacionados à liberdade de consciência, crença e manifestação religiosa no exercício da profissão de psicólogo.
Na justificativa do projeto, Magno Malta afirmou que a iniciativa busca assegurar “a efetiva observância dos direitos fundamentais dos psicólogos cristãos, especialmente a liberdade de consciência, de crença e de manifestação religiosa, conforme garantido pela Constituição”.
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O parecer favorável foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que defendeu a criação da frente como uma medida legítima dentro das atribuições do Legislativo. Com a aprovação no Senado, a frente parlamentar será oficialmente instituída após a promulgação do texto.
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A nova frente parlamentar poderá ser composta por senadores e deputados federais interessados em discutir temas relacionados à liberdade de consciência, crença e manifestação religiosa no exercício da profissão de psicólogo.
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