Os três senadores do Amazonas estarão envolvidos com alguns dos principais temas a serem tratados, neste segundo semestre, pelo Senado Federal, cujos trabalhos serão retomados nesta terça-feira (5/8).
Senadores da bancada do Amazonas, Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) terão missões em CPIs, relatorias de projetos importantes e na apresentação de projetos com impactos locais e nacionais.
Líder do PSD, o senador Omar Aziz foi designado para a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Essa comissão investigará o caso dos descontos indevidos feitos por associações em benefícios de segurados do INSS. O colegiado foi criado em junho, com a leitura do pedido durante sessão do Congresso.
A indicação de Omar foi uma decisão do presidente do Senado, senador David Alcolumbre (União/AP) e, como será mista, deverá ter um deputado na relatória.
Eduardo Braga, por sua vez, está com a missão de trabalhar duas matérias importantes para a vida nacional: o projeto de Lei Complementar que cria o comitê gestor do Imposto de Bens e Serviços, criado pela PEC da Reforma Tributária para substituir o ICMS (imposto estadual) e ISS (imposto municipal).
Braga será o relator deste projeto, o segundo que complementa as mudanças criadas pela Reforma Tributária. O relatório deve receber atenção prioritária do Governo Lula, pois estabelecerá o código de funcionamento do comitê e a forma de indicação dos membros.
Outra missão de destaque entregue a Braga é a presidência da comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) que estabelece mudanças na Tarifa Social e no modelo de gestão do setor elétrico.
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Senadores do Amazonas e a oposição
Único senador de oposição ao governo Lula na bancada do Amazonas, Plínio Valério (PSDB) trabalha para aprovar, neste semestre, o projeto de Emenda Constitucional (PEC), de autoria dele, que concede autonomia orçamentária ao Banco Central.
Esse projeto não agrada ao governo, pois torna o Banco Central ainda mais independente e livre para contrariar o presidente de plantão. Plínio defende que a autonomia orçamentária vai complementar a autonomia administrativa, que foi conquistada em 2019 por meio de outro projeto dele.
Também na pauta de trabalho do senador está a luta pela pavimentação do trecho central da rodovia BR-319, que liga Manaus Porto Velho(RO). Esse tema é sensível para a ala ambientalista do governo, mas que será facilitada pela flexibilização das regras ambientais aprovada no primeiro semestre.
