O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3/9), por 50 votos favoráveis, alterações na Lei da Ficha Limpa que diminuem o período de inelegibilidade de políticos condenados. O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para análise do presidente da República, que pode sancionar ou vetar a proposta.
A nova regra estabelece prazo único de oito anos de inelegibilidade, contado a partir da condenação em segunda instância, da renúncia, da perda de mandato ou da eleição em que ocorreu a infração. Além disso, a lei passa a ter um teto máximo de 12 anos de restrição, mesmo em casos de múltiplas condenações.
A aprovação gerou críticas do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que classificou a mudança como um “retrocesso”, argumentando que a medida enfraquece os mecanismos de combate à corrupção e pode acelerar a volta de políticos condenados ao cenário eleitoral.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou momentaneamente a condução da sessão para registrar seu voto favorável. “A inelegibilidade não pode ser eterna e está no texto da lei oito anos, não pode ser nove nem 20. Meu voto é sim”, declarou em plenário.
Os senadores do Amazonas Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) registraram voto favorável.
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A alteração pode abrir caminho para o retorno à política de figuras como o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-deputado Eduardo Cunha, que teriam a chance de disputar eleições antes do previsto. Veja quem são os 50 senadores a favor da alteração, nessa terça-feira (2/9).
Veja quem foram os senadores que votaram a favor da mudança
Alan Rick (União-AC)
Ana Paula Lobato (PDT-MA)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Beto Faro (PT-PA)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Chico Rodrigues (PSD-RR)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Daniella Ribeiro (PP-PB)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Dr. Hiran (PP-RR)
Dra. Eudócia (PL-AL)
Efraim Filho (União-PB)
Esperidião Amin (PP-SC)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Giordano (MDB-SP)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Irajá (PSD-TO)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Izalci Lucas (PL-DF)
Jaques Wagner (PT-BA)
Jayme Campos (União-MT)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Jorge Seif (PL-SC)
Jussara Lima (PSD-PI)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Marcio Bittar (PL-AC)
Marcos Rogério (PL-RO)
Margareth Buzetti (PP-MT)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Pedro Chaves (MDB-GO)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Rogerio Marinho (PL-RN)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Romário (PL-RJ)
Sergio Moro (União-PR)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Tereza Cristina (PP-MS)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Weverton (PDT-MA)
Zequinha Marinho (Podemos-PA).
*Com informações do Metrópoles e Congresso em Foco.
