O projeto de lei 547/25, de autoria do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na rede pública de saúde. O objetivo é diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, doenças hereditárias que afetam o sangue, como a anemia falciforme.
O exame consiste na coleta de sangue impregnado em papel-filtro (semelhante ao Teste do Pezinho feito em bebês) e deverá ser disponibilizado em maternidades, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Segundo o texto, caso o resultado seja positivo para alguma alteração na hemoglobina, a gestante será imediatamente encaminhada para orientação e acompanhamento médico especializado na rede pública.
Silas Câmara explica que as hemoglobinopatias alteram o formato dos glóbulos vermelhos, dificultando a circulação e o transporte de oxigênio. Ele alerta que, durante a gravidez, essa condição traz riscos graves.
“A presença dessa condição pode acarretar complicações sérias, tanto para a saúde da mãe quanto do bebê, como o risco de parto prematuro e o nascimento de bebês com baixo peso”, afirma o parlamentar.
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Como é hoje
Segundo Silas Câmara, a detecção no início da gestação permite que uma equipe multiprofissional (obstetras e hematologistas) monitore a saúde da mulher e da criança de forma preventiva.
Hoje, o Sistema Único de Saúde (SUS) investiga essas doenças no pré-natal (via exame de sangue comum), mas a metodologia específica e ágil do Teste da Mãezinha (papel-filtro) não é garantida por lei federal em todas as unidades de saúde do país.
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
