O deputado estadual Sinésio Campos (PT) causou polêmica, nesta terça-feira (23/04), ao reclamar na tribuna da Aleam que a tramitação do seu projeto de lei na Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está parada devido à licença-maternidade da colega Joana Darc (União Brasil). A deputada é presidente do comitê desde fevereiro do ano passado.
“Sabendo que tem alguns parlamentares, entre eles a deputada Joana Darc, que está de licença-maternidade – o que é justo, é legal –, [mas] tem projetos de lei da minha autoria, como deve ter também de outros deputados, que estão na Comissão de Meio Ambiente. Então, estou pedindo que outros deputados que fazem parte dessa comissão possam, inclusive, relatar e ao mesmo tempo colocar [em votação os pareceres sobre os PLs]”, disse Sinésio.
A princípio, o líder do PT na Casa Legislativa não apelou ao vice-presidente da Comissão de Proteção aos Animais e Meio Ambiente, o deputado Dr. Gomes (Podemos) para solicitar a celeridade da análise da propositura. Sinésio Campos revelou que preferiu entrar em contato com a assessoria de Darc e que até conversou pessoalmente com a deputada licenciada, na segunda-feira (22/04).
“Trata-se de uma matéria extremamente importante, que é exatamente uma matéria que diz respeito à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, como também o Ipaam. São receitas que estes órgãos necessitam. Já está tramitando e precisamos com urgência para que matérias como essa, onde qualquer parlamentar que esteja de licença médica, não possa sofrer descontinuidade”, afirmou Sinésio.
“Vou apresentar hoje um projeto de lei para que o parlamentar que preside [alguma] comissão nesta Casa [Legislativa], que esteja de licença médica, licença-maternidade ou tendo o seu afastamento aqui, que a comissão não possa sofrer descontinuidade. Existe também outro parlamentar, que é o deputado Dr. Gomes, que compõem essa comissão e pode, inclusive dar sequência e celeridade aos projetos de lei que tramitam nesta Casa”, completou o petista.
Além de Joana Darc, a deputada estadual Mayara Dias (Avante), que é a única titular da Comissão de Proteção aos Animais e Meio Ambiente, também está cumprindo licença-maternidade. Os suplentes são Carlinhos Bessa (PV), Alessandra Campêlo (Podemos) e Débora Menezes (PL).
Incomodada com a declaração de Sinésio Campos de que os projetos de lei não avançam na comissão desde que Joana Darc entrou em licença-maternidade, a deputada Alessandra Campêlo rebateu o colega de Aleam. Ela afirmou que a “Casa Legislativa] precisa se acostumar ao direito das mulheres”.
“Deputado Sinésio, a deputada Joana Darc, assim como a deputada Mayara Dias, estão de licença-maternidade, que é um direito de todas as mulheres. E a comissão tem outros membros, então, eu acho que esses membros que têm que ser chamados à responsabilidade para que dêem continuidade ao trabalho”, analisou a parlamentar.
“Ela [Joana Darc] não tem como lá da licença-maternidade coordenar esse trabalho. Então, o senhor está certo em relação ao fato de que o trabalho da comissão não pode parar. Agora, só precisamos deixar bem claro para a nossa audiência que as deputadas não têm essa responsabilidade porque elas estão na licença-maternidade […] Então, acho que essa Casa [Legislativa] precisa se acostumar ao direito das mulheres, seja uma deputada, uma assessora ou qualquer outra mulher aqui da Casa. A gente precisa ter um funcionamento regular das comissões independente da participação dessa mulher que está de licença”, disse Alessandra Campêlo.
A deputada estadual do Podemos afirmou que avisará ao Dr. Gomes, na condição de presidente em exercício, para acionar os suplentes da Comissão de Proteção aos Animais e Meio Ambiente para prosseguir os trabalhos pendentes.
📌Sinésio "culpa" licença-maternidade de Joana Darc por PL parado; Alessandra Campêlo rebate pic.twitter.com/njIZds6GjJ
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) April 25, 2024
