Começou nesta terça-feira (11/11), o julgamento da Ação Penal 2696, que envolve dez réus acusados de participar da tentativa de golpe de Estado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo, identificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “Núcleo 3”, seria responsável pelas ações táticas e coercitivas do esquema, incluindo planos de ataques e até assassinatos de autoridades.
De acordo com a PGR, o núcleo era formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, todos acusados de planejar as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa. Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento ocorre de forma presencial, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. As sessões estão programadas para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, nos turnos da manhã (9h às 12h) e da tarde (14h às 19h).
Os réus do Núcleo 3 são:
Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Saiba mais:
Ministro do Trabalho defende fim da escala 6×1: “É hora de virar a página”
Republicanos amplia base em Manaus com novas filiações e mira 2026
A sessão foi aberta com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação, e as defesas de cada réu terão até uma hora para se manifestar.
Após as sustentações, Moraes apresentará seu voto, analisando provas e argumentos. Os demais ministros votarão em ordem de antiguidade: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma. A decisão será tomada por maioria de votos.
Caso haja condenação, o relator também definirá a proposta de pena, que será votada pelos demais integrantes.
Até o momento, 15 pessoas já foram condenadas em outras fases do processo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo (Núcleo 1), além dos réus do Núcleo 4.
O julgamento do Núcleo 2, com seis acusados de disseminar desinformação e ataques a instituições, está marcado para 9 de dezembro. Já a denúncia contra Paulo Figueiredo, único integrante do Núcleo 5, ainda aguarda apreciação.
*Com informações de STF.
