STF começa a ouvir testemunhas de tentativa de golpe nesta segunda-feira (19); saiba os procedimentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19/05), a oitiva das testemunhas arroladas na ação penal que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Esta é a primeira etapa da fase de instrução criminal, que se estende até o dia 2 de junho, e envolve 82 depoimentos colhidos por videoconferência em sessões que ocorrem tanto no período da manhã quanto à tarde.

A fase de instrução é essencial em qualquer ação penal, pois é nela que se dá a produção de provas perante o Judiciário. Além dos depoimentos de testemunhas indicadas pela acusação e defesa, também serão coletadas provas documentais, periciais e informações complementares solicitadas pelas partes ou determinadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Entre os réus do processo estão figuras de destaque da política e das Forças Armadas, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-assessor especial Mauro Cid, e o próprio Jair Bolsonaro, principal alvo do inquérito.

Sessões e estrutura dos depoimentos

A coleta dos testemunhos será feita por videoconferência, com sessões divididas em dois turnos diários. As primeiras a serem ouvidas são as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seguidas das relacionadas a Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada com a Justiça.

Em seguida, depoem os indicados por outros réus, como Anderson Torres, Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e o próprio ex-presidente Bolsonaro. As audiências ocorrem em datas específicas e seguem uma ordem definida.

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Determinações do STF

Em despacho recente, o ministro Alexandre de Moraes também ordenou que a Polícia Federal (PF) envie ao STF os relatórios periciais elaborados durante as eleições de 2022. O pedido foi feito pela defesa de Anderson Torres, que alegou que os documentos recomendavam o uso do voto impresso para fins de auditoria.

Além disso, Moraes autorizou os advogados de defesa a fazerem o download integral do material apreendido durante as investigações e que não foi incluído na denúncia pela PGR. Isso amplia o acesso à prova pelas defesas, um direito garantido no processo penal.

Depoimentos programados

19 de maio – 15h (Testemunhas da acusação):

• Éder Lindsay Magalhães Balbino

• Clebson Ferreira de Paula Vieira

• Adiel Pereira Alcântara

• Ibaneis Rocha (governador do Distrito Federal, também indicado por Anderson Torres)

• Marco Antônio Freire Gomes

• Carlos de Almeida Baptista Júnior

22 de maio – 8h (Testemunhas de Mauro Cid):

• Flávio Alvarenga Filho

• João Batista Bezerra

• Edson Dieh Ripoli

• Julio Cesar de Arruda

• Fernando Linhares Dreus

• Raphael Maciel Monteiro

• Luís Marcos dos Reis

• Adriano Alves Teperino

23 de maio – 8h (Testemunhas de Alexandre Ramagem e Braga Netto):

• Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho

• Frank Márcio de Oliveira

• Rolando Alexandre de Souza

• Alexandre de Oliveira Pasiani

• Waldo Manuel de Oliveira Aires

23 de maio – 14h (Outros indicados):

• Hamilton Mourão (indicado por diversos réus)

• Alex D’alosso Minussi

• Gustavo Suarez da Silva

• Marcos Sampaio Olsen

• Antonio Capistrano de Freitas Filho

• José Aldo Rebelo Figueiredo

• Marcelo Francisco Campos

26 de maio – 15h (Testemunhas de Augusto Heleno):

• Carlos José Russo Penteado

• Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos

• Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga

• Antonio Carlos de Oliveira Freitas

• Amilton Coutinho Ramos

• Ivan Gonçalves

• Valmor Falkemberg Boelhouwer

• Christian Perillier Schneider

• Osmar Lootens Machado

• Asdrubal Rocha Saraiva

27, 28, 29 e 30 de maio – Vários horários (Testemunhas de Anderson Torres):

Entre os depoentes estão:

• Bráulio do Carmo Vieira

• Luiz Flávio Zampronha

• Alberto Machado

• George Estefani de Souza

• Paulo Guedes (ex-ministro da Economia)

• Ciro Nogueira (também testemunha de Bolsonaro)

• Valdemar Costa Neto

• Eduardo Girão

• Ubiratan Sanderson

• E outros nomes ligados à administração e à articulação política do governo anterior

30 de maio – 8h (Testemunha de Bolsonaro):

• Tarcísio de Freitas (governador de São Paulo)

30 de maio – 14h (Outras testemunhas de Bolsonaro):

• Amauri Feres Saad

• Wagner de Oliveira

• Renato de Lima França

• Gilson Machado

• Jonathas Assunção Salvador Nery

• Ricardo Peixoto Camarinha

• Giuseppe Dutra Janino

• Eduardo Pazuello (ex-ministro da Saúde)

2 de junho – 15h (Últimos depoimentos):

• Marcos Montes

• Sandro Nunes Vieira

• Ana Paula Marra

• Saulo Luis Bastos

• Rogério Marinho (também indicado por Bolsonaro e Braga Netto)

*Com informações de Poder360