“STF é maior do que qualquer um”, diz Flávio Dino em meio a crise entre ministros

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (4/9) que a Corte é maior do que qualquer um de seus integrantes. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais, em meio à crise institucional que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Sem citar diretamente os colegas ou o episódio que provocou o desgaste entre integrantes do STF, Dino defendeu a “lealdade institucional” e afirmou que crises devem ser enfrentadas com base no “devido processo legal” e “no tempo certo”. “O STF é maior do que qualquer um que o integra”, escreveu o ministro.

No texto, Dino afirmou que um dos elementos essenciais para vencer uma crise é ouvir. Ele também diferenciou o tempo cronológico, “Chronos”, do “tempo oportuno”, que chamou de “Kairós”, e disse ser essa segunda perspectiva a relevante para lidar com a crise atual.

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Segundo o ministro, o sistema de Justiça precisa ter autonomia para tomar suas decisões sem se tornar “mero joguete de outros poderes”, como “forças partidárias em luta eleitoral, Estados estrangeiros e organizações criminosas”.

Ao citar Jesus Cristo, a quem chamou de “o maior orador de todas as épocas”, Dino perguntou: “Por que você repara no cisco que está no olho do seu irmão, mas não se dá conta da viga que está no seu próprio olho?”. Ele encerrou a publicação citando o sociólogo Max Weber, ao mencionar a “ética da convicção” e a “ética da responsabilidade”.

A publicação ocorre em um momento de tensão no STF, após revelações sobre mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, e a subsequente troca de acusações entre os dois ministros.

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Crise no STF

Na quinta-feira (3), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se manifestem em até cinco dias sobre a crise envolvendo o caso Master.

A decisão foi tomada depois de Mendonça retirar, na terça-feira (1º/9), o sigilo de um relatório da Polícia Federal que traz registros de contato entre o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes.

Ainda na quinta (3), Moraes fez um despacho no inquérito das Fake News acusando Mendonça de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e abuso de autoridade. Fachin determinou a retirada das acusações do inquérito e submeteu o caso à Presidência da Corte.