A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na segunda-feira (30/6), Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão pelos crimes cometidos durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando golpistas invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Entre os objetos furtados, estava uma bola de futebol autografada pelo atacante Neymar Jr., pertencente ao acervo do museu da Câmara dos Deputados.
Nelson Júnior foi considerado culpado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, associação criminosa armada e furto qualificado.
Sentença do STF
A pena total imposta foi de 15 anos e seis meses de reclusão, além de um ano e seis meses de detenção. O réu também foi condenado ao pagamento de 130 dias-multa, com cada dia calculado em um terço do salário mínimo, somando cerca de R$ 66 mil.
Além das penas de prisão e multa, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, determinou que Nelson e os demais condenados pelos ataques do 8 de janeiro paguem, de forma conjunta, uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.
O ministro Cristiano Zanin também votou pela condenação, mas sugeriu uma pena menor, de 15 anos. Já o ministro Luiz Fux discordou parcialmente e propôs retirar a acusação de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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Furto da bola
O furto da bola autografada ocorreu no dia dos ataques. Nelson Ribeiro alegou ter encontrado o objeto no chão da Câmara dos Deputados e disse ter levado o item com a intenção de protegê-lo e devolvê-lo depois. No dia 24 de janeiro, ele retornou a Sorocaba, no interior de São Paulo, levando a bola.
Quatro dias depois, apresentou-se à Polícia Militar e entregou o objeto, que foi encaminhado à Polícia Federal. Em fevereiro de 2023, a bola foi devolvida ao museu da Câmara. No mês seguinte, Nelson se tornou réu e teve a prisão preventiva decretada por envolvimento nos atos golpistas.
