O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O processo será conduzido pela Primeira Turma da Corte, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, e contará com cinco sessões reservadas para análise. Os trabalhos começam às 9h da manhã.
O procedimento se inicia com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentará um resumo da ação penal. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a denúncia apresentada ao Supremo.
As defesas dos oito acusados terão direito a uma hora cada para sustentações orais. A ordem seguirá critério alfabético, com exceção do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, que será o primeiro a se manifestar.
Etapas da votação no STF
Após as manifestações da defesa, a votação terá início. O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, se posicionando sobre o mérito da ação e decidindo pela condenação ou absolvição dos réus, além de definir possíveis penas. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Se a maioria optar pela condenação, o colegiado definirá as penas de cada réu. Em caso de absolvição, o processo será encerrado sem necessidade de deliberação sobre penalidades.
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Réus no processo
Além de Jair Bolsonaro, estão no núcleo central do julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, que teve duas acusações suspensas pela Câmara dos Deputados e responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
