O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento de um pedido de salvo-conduto em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação visa evitar uma possível prisão relacionada a acusações de tentativa de golpe de estado e também busca o trancamento das investigações envolvendo o político.
O plenário virtual do STF está em processo de votação, onde os ministros apresentam seus votos diretamente no sistema interno da Corte. Até o momento, três ministros votaram contra a concessão do habeas corpus preventivo: Cármen Lúcia e Flávio Dino e Kassio Nunes Marques, que registrou seu voto na última sexta-feira (10/5).
Restam ainda sete votos a serem computados, já que o ministro Alexandre de Moraes se declarou suspeito para analisar o caso, uma vez que é o relator das investigações envolvendo Bolsonaro na Corte. A previsão é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (17/5).
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O caso teve início quando o advogado, Djalma Lacerda, apresentou um habeas corpus preventivo em nome de Bolsonaro. No entanto, Lacerda não apresentou procuração oficial para atuar em nome do ex-presidente. O processo foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, que inicialmente negou o pedido, alegando a ausência de “ilegalidade evidente” que justificasse tal medida.
Após um recurso, o caso foi submetido ao plenário virtual do STF.
O advogado de Bolsonaro fundamentou seu pedido com referências à imprensa, incluindo citações do ex-presidente Lula (PT), buscando argumentar contra as acusações de tentativa de golpe.
*com informações do UOL e Carta Capital
