A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (14/3), por unanimidade, manter a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que compõem o colegiado,foram favoráveis à manutenção da prisão no julgamento em plenário virtual.
Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024 pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de ser um dos articuladores de um plano de golpe de Estado após o resultado da eleição presidencial de 2022.
Segundo a PF, o general tentou interferir na investigação do plano de golpe e obter acesso ao conteúdo da colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em dezembro, o ministro Alexandre de Moraes já havia mantido a prisão preventiva do militar.
Na época, Moraes seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a soltura, e rejeitou o pedido da defesa.
Braga Netto, assim como Bolsonaro e mais seis pessoas apontadas como integrantes do núcleo crucial da organização criminosa que planejava dar o golpe de Estado em 2022, serão julgadas a partir do dia 25 de março pela Primeira Turma do STF.
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Denúncia da PGR
Braga Netto está entre as 34 pessoas que foram denunciadas pela PGR por suposta tentativa de golpe. O ex-ministro é denunciado por três crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Apuração da PF apontou para o envolvimento do general na articulação política para tentativa de golpe, inclusive, com planos e confecções de documentos
Braga Netto também teria coordenado militares golpistas, incentivado ataques por meio das milícias digitais e foi apontado ainda pelas investigações como financiador ao ter entregado dinheiro em uma sacola de vinho a um “kid preto”.
Os depoimentos dos comandantes dos ex-comandantes da Aeronáutica, Carlos Baptista Junior, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, também comprometeram Braga Netto.
Baptista Junior, em depoimento prestado à PF, disse que viu com “preocupação” a presença de Braga Netto ao lado de Bolsonaro durante o discurso no Palácio da Alvorada. O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) disse aos investigadores que, na ocasião, entendeu “que eles iriam continuar a tentar uma ruptura institucional”.
Ao longo das apurações, os investigadores também conseguiram destrinchar o que aconteceu em uma reunião na casa do general em novembro de 2022.
O encontro foi confirmado por Mauro Cid. De acordo com a PF, nesse encontro foi discutido o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo a prisão do ministro Alexandre de Moraes e os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
