O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, o pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), relacionado ao caso que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. O requerimento buscava não apenas evitar a prisão, mas também o encerramento do inquérito.
Os pedidos foram apresentados pelo advogado Djalma Lacerda, que buscava a blindagem de Bolsonaro e o trancamento das investigações.
O julgamento está no plenário virtual desde o dia 10 de maio e os ministros têm até esta sexta-feira (17/5), para inserir o voto no sistema eletrônico do STF. O relator do caso é o ministro Nunes Marques.
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Até o início da noite de quinta-feira (16/5), seis ministros haviam votado contra o pedido. Indicado ao cargo pelo ex-presidente, o relator do caso, Nunes Marques, votou contra o habeas corpus preventivo.
Acompanharam Nunes Marques os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Flávio Dino. Alexandre de Moraes, que julga outros processos de Bolsonaro, declarou-se impedido de votar. André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso ainda não haviam depositado seus votos.
Nunes Marques já havia negado o pedido de habeas corpus em março, em decisão monocrática. O ministro concluiu que não havia qualquer “ilegalidade evidente” na investigação contra Bolsonaro que justificasse um habeas corpus. O advogado recorreu e o caso foi para o plenário virtual.
*Com informações de Congresso em Foco e O Antagonista
