A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes.
O julgamento começou nesta sexta-feira (3/10) no plenário virtual da Primeira Turma e está previsto para se estender até 10 de outubro. A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que tornou Moro réu.
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A ação penal foi aberta após o Ministério Público Federal (MPF) apontar que, em 2022, durante uma festa junina, o ex-juiz da Lava-Jato atribuiu a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva. O episódio ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo, gravado por terceiros, em que Moro afirma que um habeas corpus poderia ser “comprado” do ministro.
Na denúncia aceita em junho de 2024, a PGR afirma que Moro agiu com intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” de Gilmar Mendes, tentando descredibilizar sua atuação na Corte. Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato.
A defesa de Moro, conduzida pelo advogado Luís Felipe Cunha, sustenta que não houve intenção de ofender o ministro e que se tratou de uma “piada infeliz” fora de contexto. Segundo Cunha, o vídeo teria sido editado de forma “maldosa” por terceiros.
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Na denúncia aceita em junho de 2024, a PGR afirma que Moro agiu com intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” de Gilmar Mendes, tentando descredibilizar sua atuação na Corte. Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato.
A defesa de Moro, conduzida pelo advogado Luís Felipe Cunha, sustenta que não houve intenção de ofender o ministro e que se tratou de uma “piada infeliz” fora de contexto. Segundo Cunha, o vídeo teria sido editado de forma “maldosa” por terceiros.
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