O Senado Federal se reúne nesta terça-feira (4/6), para debater o projeto de lei que propõe a taxação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, o texto vem sendo objeto de intensos debates.
Atualmente, importações nessa faixa de preço são isentas de impostos, porém, caso aprovada a proposta, essa isenção será substituída por uma taxa que impactará diretamente os consumidores.
Antes de adentrarem ao mérito do projeto, os senadores devem deliberar sobre um requerimento de urgência, que visa acelerar a análise da proposta, evitando discussões nas comissões temáticas e encaminhando-a diretamente para o Plenário.
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Apelidada de “taxa da blusinha”, a medida é considerada um adendo inesperado ao projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade Verde (Mover). Este programa tem como objetivo principal fornecer incentivos à indústria automotiva visando a sustentabilidade ambiental.
O Mover, estabelecido por meio de Medida Provisória em dezembro de 2023, prevê incentivos fiscais para empresas do setor automotivo que investem em práticas sustentáveis. Além disso, impõe novas obrigações à indústria automotiva para reduzir seu impacto ambiental.
O impasse entre os poderes Executivo e Legislativo surge especialmente em relação à inclusão da taxação de compras de até 50 dólares no projeto, sugerida pelo relator Átila Lira (PP).
