O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu análise sobre uma denúncia com pedido de medida cautelar contra a Câmara Municipal de Itacoatiara. O caso foi apresentado por João Vitor Costa Modesto, que aponta possíveis irregularidades no processo de dispensa de licitação para contratação de uma empresa especializada na organização, planejamento e execução de concurso público.
A denúncia, relatada pelo conselheiro Fabian Barbosa, questiona a legalidade da contratação direta, sem licitação, da empresa responsável pelo certame. O pedido foi encaminhado ao gabinete do relator após manifestação da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos.
Saiba mais:
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O processo segue em análise, e o Tribunal irá avaliar a solicitação de suspensão do procedimento de contratação até a conclusão das investigações.
Leia o documento:
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