O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas se reúne nesta terça-feira (16/12), em sessão especial do Tribunal Pleno, para apreciar as contas da Prefeitura de Manaus relativas ao exercício de 2024, sob responsabilidade do prefeito David Almeida.
A sessão será conduzida pela presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá como relator o conselheiro Júlio Pinheiro. O julgamento contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM.
Após a apresentação do relatório, os membros do Tribunal Pleno iniciam a votação que resultará na emissão do parecer prévio das contas. O documento técnico será encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas, responsável pelo julgamento político.
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Encerrada a sessão especial, os conselheiros analisam os processos da 39ª Sessão Ordinária, que reúne 207 processos, sendo 43 da pauta de adiados e 164 da pauta ordinária.
Entre os processos adiados estão 25 recursos, três embargos de declaração, sete representações, cinco prestações de contas anuais, três fiscalizações de atos de gestão, quatro tomadas de contas especiais e duas consultas.
A pauta ordinária do dia inclui 58 recursos, 31 prestações de contas anuais, 41 representações, onze embargos de declaração, três fiscalizações de atos de gestão, quatro tomadas de contas, quatro denúncias, quatro auditorias e cinco cobranças executivas.
