Na manhã de hoje, 31, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sua 1ª Sessão Ordinária do ano de 2023, definiu os conselheiros que irão relatar as contas de 2023 do governador Wilson Lima e do prefeito David Almeida: Serão Josué Cláudio e Fabian Barbosa, respectivamente.
A reunião plenária foi transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook, e Instagram.
Os conselheiros-relatores terão a missão de avaliar as contas dos gestores públicos durante todo o ano de 2023 para junto aos demais membros do Tribunal Pleno, em sessão especial a ser realizada em 2024, emitir um parecer prévio à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre a regularidade dos atos dos gestores. Ambos os conselheiros deverão elaborar um relatório detalhado sobre suas avaliações e apresentá-lo ao plenário da Corte de Contas. Caso sejam identificadas irregularidades, eles poderão recomendar medidas para correção ou aplicar multas.
Leia mais:
TCE-AM fecha 2022 com selo diamante no controle das contas públicas
TCE-AM aprova com ressalvas contas de David Almeida
A escolha dos conselheiros-relatores ocorre cedo com o objetivo de lhes dar tempo hábil para acompanhar os atos de gestão de ambos os gestores públicos durante o decorrer do ano.
Conforme deliberado durante o último mês de 2022 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aprovado pelos demais deputados da Assembleia Legislativa (Aleam), o orçamento do governo do Estado para 2023 será de R$ 26.272,832 bilhões. O valor é 10% maior do que no ano anterior. Já a Prefeitura de Manaus terá um orçamento de R$ 8,5 bilhões para aplicar na cidade em 2023, deliberado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), também em dezembro de 2022. O valor é 19% maior do que o do ano passado.
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A reunião plenária foi transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook, e Instagram.
Os conselheiros-relatores terão a missão de avaliar as contas dos gestores públicos durante todo o ano de 2023 para junto aos demais membros do Tribunal Pleno, em sessão especial a ser realizada em 2024, emitir um parecer prévio à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre a regularidade dos atos dos gestores. Ambos os conselheiros deverão elaborar um relatório detalhado sobre suas avaliações e apresentá-lo ao plenário da Corte de Contas. Caso sejam identificadas irregularidades, eles poderão recomendar medidas para correção ou aplicar multas.
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