O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma na próxima quarta-feira (07/08) um processo para determinar se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de devolver um relógio Cartier Santos Dumont, avaliado em R$ 60 mil, presenteado pela grife francesa Cartier em 2005, durante seu primeiro mandato. A decisão do TCU já causa divisão entre os ministros, mesmo antes do julgamento, apesar de um parecer técnico sugerir que o presente permaneça com o ex-presidente.
O relógio em questão, um Cartier Santos Dumont, foi presenteado a Lula pelo fabricante durante uma visita oficial a Paris, parte das celebrações do Ano do Brasil na França, um evento destinado a fortalecer as relações bilaterais entre os dois países. A peça é feita de ouro branco 16 quilates e prata de 750, destacando-se pelo seu valor e exclusividade.
A retomada do processo ocorre pouco mais de um mês após a Polícia Federal (PF) indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito das joias sauditas, acusado de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, Bolsonaro teria desviado presentes que deveriam ficar com a União, orquestrando a venda desses itens no exterior.
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A representação que levou o caso ao TCU foi feita pelo deputado federal Sanderson (PL-RS). O parecer técnico do tribunal indica que Lula não deveria ser obrigado a devolver o relógio, uma vez que, em 2005, não existia a regra atual que limita os presidentes a levar para casa apenas itens de uso pessoal e baixo valor ao final do mandato.
O relator do caso, ministro Antonio Anastasia, apresentará seu voto na quarta-feira. A decisão é aguardada com grande expectativa, uma vez que pode influenciar o julgamento das joias sauditas recebidas por Bolsonaro, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento no TCU gera preocupação entre os ministros devido às suas possíveis repercussões. Uma decisão favorável a Lula poderia ser usada pela defesa de Bolsonaro no STF, argumentando a precedência para manter os presentes. Por outro lado, obrigar Lula a devolver o relógio poderia ser interpretado como uma medida política, gerando tensões com o Palácio do Planalto.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se pronunciou sobre o indiciamento de Bolsonaro pela PF.
Com informações de O Globo e UOL
