A eleição para o comando do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no biênio 2027-2028 será a primeira em dez anos a colocar dois desembargadores em disputa direta pela Presidência da Corte, em um cenário de votação aberta. De um lado, o atual vice-presidente do tribunal, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil. Do outro, o desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing.
A última eleição para presidente do TJAM considerada apertada ocorreu em 2016, quando o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes recebeu 12 votos e derrotou a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, que obteve sete, em um pleito com 19 desembargadores aptos a votar. A diferença de cinco votos fez daquela eleição a mais dividida da história do Tribunal.
Em 2018, a disputa não chegou à votação. Yedo Simões de Oliveira havia se candidatado ao lado de Domingos Jorge Chalub Pereira, mas Chalub desistiu antes da sessão, deixando Yedo como único nome levado ao Pleno. Em 2020, houve nova disputa: Chalub foi eleito com 20 votos, contra quatro de Socorro Guedes, em votação realizada por videoconferência durante a pandemia de Covid-19.
A partir de 2022, as eleições voltaram a ocorrer sem confronto direto. Naquele ano, cinco desembargadores chegaram a se inscrever, Socorro Guedes, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Gentil e Cezar Luiz Bandiera, mas os quatro concorrentes de Nélia desistiram antes da votação, e ela foi aclamada presidente para o biênio 2023-2024. Em 2024, o processo se repetiu: Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi o único candidato inscrito e acabou aclamado pelo Pleno para o biênio 2025-2026.
A disputa deste ano
É nesse histórico que se insere a eleição deste ano. Airton Gentil e Cláudio Roessing mantiveram suas candidaturas até o encerramento das inscrições e agora disputarão diretamente a Presidência do TJAM. A candidatura de Roessing também impede que a escolha do próximo presidente ocorra por aclamação, como havia sido cogitado anteriormente. A votação está prevista para a próxima semana e definirá a direção do Tribunal no biênio 2027-2028.
A disputa não fica restrita à Presidência. Para a Vice-Presidência, estão inscritos os desembargadores Onilza Abreu Gerth e Cezar Luiz Bandiera. Já para a Corregedoria-Geral de Justiça, a desembargadora Vânia Marques Marinho é candidata única.
Uma eleição inserida em uma troca de geração de poder
A disputa acirrada prevista para este ano envolve uma troca de geração de poder de influência no TJAM, que começou com a chegada do desembargador Marco Aurélio de Lima Choy à Corte, na cota do Quinto Constitucional, no mês passado.
Duas semanas após a votação do Pleno que culminou na nomeação de Choy pelo governador Roberto Cidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Mauro Campbell Marques, em seu último dia como corregedor nacional de Justiça do CNJ, autorizou o aumento de 26 para 34 no número de desembargadores do TJAM, outra medida que, em dois anos, deve alterar o equilíbrio de forças na Corte.
O número de representantes do Quinto Constitucional, por exemplo, vai crescer. Hoje ocupam a cota da advocacia os desembargadores João Simões, que deve se aposentar no próximo ano, Délcio Luís Santos e Choy. Pela cota do Ministério Público, estão na Corte as desembargadoras Socorro Guedes e Vânia Marques Marinho, irmã de Mauro Campbell, além do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. Com a ampliação da Corte para 34 magistrados, cada um desses órgãos deve ganhar um novo representante.
Outros seis novos desembargadores chegarão à Corte, tradicionalmente três por merecimento e três por antiguidade. Em dois anos, portanto, novos polos de influência estarão em ação, sinalizando os caminhos que a Justiça do Amazonas deve seguir.
Pelas regras aprovadas pelo Pleno do TJAM e transformadas em lei pela Assembleia Legislativa na semana passada, o atual presidente, Jomar Fernandes, vai conduzir ainda neste ano a escolha de quatro novos desembargadores, que pela tradição devem ser dois por merecimento e dois por antiguidade. Quem for eleito para o biênio 2027-2028 conduzirá a escolha de mais dois no ano seguinte e outros dois no ano posterior. Assim, quem assumir a Corte terá poder para influenciar ainda mais os destinos do Tribunal.
