O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a campanha de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República. A decisão foi tomada neste domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31/8).
De acordo com a decisão, o motivo apontado para a suspensão foi a suposta omissão de perfis de redes sociais ligados ao candidato. Renan Santos teria se beneficiado ao deixar de informar um de seus perfis no Instagram, usado para fazer campanha.
“O candidato estava previamente ciente de que deveria informar os endereços e de que somente poderia utilizá-los na campanha após 48 horas de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Violou frontalmente a obrigação. Os benefícios já auferidos são irreversíveis”, disse o ministro na decisão.
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O que diz a decisão
Renan Santos e seu vice, Aroldo Medina, apresentaram 18 contas em redes sociais em documentos enviados à Corte em 19 de agosto. No pedido de registro, feito no dia 7, no entanto, o candidato havia divulgado apenas uma conta na rede social X e um site. No entendimento do ministro, o candidato omitiu informação sobre perfis de campanha e prestou os dados após o prazo, o que caracteriza desvio de finalidade.
Na decisão, o ministro caracteriza a omissão como “estratégica”, afirma que chegou a analisar um dos perfis de Renan, com cerca de 2,4 milhões de seguidores, e ter encontrado propaganda eleitoral e recomendações envolvendo outros candidatos. O ministro também determinou que as plataformas suspendam os perfis irregulares e forneçam informações sobre postagens, impulsionamentos, anúncios, recomendações e alcance das publicações.
De acordo com a determinação, Renan Santos fica proibido de receber repasses do Fundo Eleitoral e de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A propaganda eleitoral da chapa do Missão também está suspensa.
A decisão é cautelar e não indefere, por enquanto, a candidatura. Renan e o partido terão 24 horas para informar quando cada perfil começou a ser utilizado para propaganda e se existem outras contas usadas pela campanha. Descumprimento pode levar ao indeferimento da candidatura.
Até o momento de publicação desta matéria, Renan Santos e o Missão não haviam se pronunciado sobre a decisão judicial.
