O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o júri da Boate Kiss, previsto para o próximo dia 26, em Porto Alegre. A decisão desta sexta-feira (9/2) é válida até o julgamento de um recurso que está na Corte.
“Com essas considerações, defiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário formalizado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, determinando, por consequência, a suspensão da sessão de julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 26/02/2024 até apreciação por esta Corte dos recursos extraordinários interpostos”.
“Por fim, a realização da sessão do Júri designada para ocorrer no próximo dia 26/2/2024 pode conduzir a resultado diverso do primeiro julgamento, causando tumulto processual, não se podendo ainda, por
razões óbvias, antever o desfecho do recurso extraordinário. Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes”, apontou Toffoli.
O júri da Boate Kiss foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em agosto de 2022. Em setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação.
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Relembre o caso
Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um incêndio atingiu a boate Kiss, em Santa Maria, cidade universitária e do interior do Rio Grande do Sul, deixando 242 mortos e 636 sobreviventes.
Durante um show da banda Gurizada Fandangueira naquela noite, um artefato pirotécnico provocou um incêndio, iniciado na espuma do teto. O local contava com apenas uma saída de emergência. Entre as vítimas que tiveram o corpo queimado, foram pisoteados e morreram por asfixia no local, a maioria eram jovens universitários, na faixa de 18 a 25 anos.
