Nesta terça, 30, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) negou por unanimidade, em sessão plenária, o registro de candidatura de Chico Preto (Avante) a senador federal.
O plenário concordou com o parecer do Ministério Público Eleitoral e acolheu o voto do relator, desembargador Kon Tsih Wang. O magistrado argumentou que o pedido de candidatura não atende a dois requisitos básicos: Chico Preto não está entre os candidatos escolhidos pelo partido para disputar o cargo e nem fez a solicitação com todos os documentos exigidos pela legislação.
Leia mais:
Chico Preto anuncia liberação do CNPJ para concorrer ao Senado
Chico Preto anuncia candidatura avulsa ao Senado
No começo do mês, Chico Preto anunciou em suas redes sociais que pretendia lançar candidatura avulsa ao Senado. A decisão foi motivada pela escolha da chapa liderada pelo governador Wilson Lima (União Brasil) de lançar ao cargo o ex-superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Coronel Menezes (PL).
No entanto, de acordo com o relator do parecer, o pedido de candidatura avulsa viola a Resolução 23.609/2019, que veda essa possibilidade ainda que o postulante tenha filiação partidária, além de citar jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampara a decisão do tribunal.
Ainda cabe recurso da decisão ao candidato, na instância superior do TSE.
Via RealTime.
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Nesta terça, 30, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) negou por unanimidade, em sessão plenária, o registro de candidatura de Chico Preto (Avante) a senador federal.
O plenário concordou com o parecer do Ministério Público Eleitoral e acolheu o voto do relator, desembargador Kon Tsih Wang. O magistrado argumentou que o pedido de candidatura não atende a dois requisitos básicos: Chico Preto não está entre os candidatos escolhidos pelo partido para disputar o cargo e nem fez a solicitação com todos os documentos exigidos pela legislação.
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Ainda cabe recurso da decisão ao candidato, na instância superior do TSE.
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