O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (11/6), um processo que coloca a inteligência artificial no centro do debate eleitoral. O caso envolve a produção e divulgação de vídeos gerados por IA durante a campanha para a Prefeitura de Campo Bom, no Rio Grande do Sul, nas Eleições Municipais de 2024.

A ação foi apresentada pelo prefeito eleito do município, Giovani Batista Feltes, que acusa os então candidatos Faisal Mothci Karam e Alex Blos Dias de terem utilizado conteúdos produzidos por inteligência artificial com a finalidade de influenciar o eleitorado e comprometer a igualdade de condições na disputa eleitoral. As acusações envolvem suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.

O processo chegou ao TSE após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) considerar improcedente a ação. Agora, os ministros da Corte Eleitoral irão analisar um Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral que busca reverter o entendimento adotado pela instância regional.

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Relatado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, o julgamento é acompanhado com atenção por especialistas e agentes políticos por abordar um dos temas mais sensíveis das eleições contemporâneas. A decisão poderá contribuir para a definição de parâmetros sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial em campanhas eleitorais e seus possíveis impactos sobre a lisura do processo democrático.

Além desse caso, o TSE deverá analisar outros quatro processos relacionados às Eleições Municipais de 2024 durante a sessão. O julgamento terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do Tribunal Superior Eleitoral no YouTube.