O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o limite de gastos para a campanha dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro de 2026. O teto estabelecido é de R$ 133,4 milhões por candidato, dividido entre os dois turnos, R$ 88,9 milhões para o primeiro e R$ 44,5 milhões para o segundo, caso haja disputa. A decisão foi oficializada em portaria publicada nesta terça-feira (21/7) pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
O valor é o mesmo aplicado na campanha de 2022 e atende a um pedido feito pelos presidentes dos partidos ao TSE, que solicitaram o congelamento do teto de gastos. A justificativa apresentada foi de que aumentar o limite poderia gerar distorções entre as candidaturas, especialmente em um cenário de restrição orçamentária das agremiações.
Teto de campanha varia para governador, Senado e deputados
A portaria do TSE também define que o limite de gastos para candidatos a governador e ao Senado varia conforme o tamanho do colégio eleitoral de cada estado. Quanto maior o número de eleitores, maior o valor previsto para a campanha.
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Para os candidatos a deputado, os valores são fixos em todas as unidades federativas, R$ 3,2 milhões para deputado federal e R$ 1,3 milhão para deputado estadual ou distrital, no caso do Distrito Federal.
Decisão foi aprovada por unanimidade
A decisão foi aprovada por unanimidade pelo plenário do TSE em sessão no dia 1º de julho. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que o congelamento do teto de gastos é coerente com a realidade financeira dos partidos. Em 2025, o Congresso Nacional havia proposto um reajuste no fundo partidário, mas a medida foi vetada.
As eleições de 2026 ocorrem em um cenário de disputa acirrada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscando a reeleição e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como principal nome da oposição. Outros candidatos, como Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), também estão na corrida presidencial.
