A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retire, em até 24 horas, uma publicação do X que, segundo a decisão, associa uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a crimes contra crianças e adolescentes. A decisão é liminar e ainda será submetida ao plenário do tribunal.
Além da remoção, Nikolas está proibido de republicar o mesmo vídeo ou conteúdos considerados substancialmente semelhantes. A plataforma X também foi comunicada para cumprir a determinação.
Segundo Estela, o deputado retirou a declaração de Lula do contexto original e atribuiu ao trecho um significado diferente daquele apresentado pelo presidente. Para a ministra, a publicação deixou de ser apenas uma crítica política e passou a relacionar a fala a práticas criminosas envolvendo menores de idade.
O que Lula disse
A declaração foi feita na segunda-feira (28), em Belém (PA), quando Lula comentou a resistência de homens a exames de próstata e falou sobre a importância dos cuidados preventivos de saúde.
Na ocasião, o presidente comparou esse comportamento à relação das mulheres com exames médicos. Foi nesse contexto que disse que “as mulheres aprendem a tomar toque desde quando é pequena”.
O trecho passou a circular nas redes sociais separado do restante da declaração e provocou críticas de opositores.
De acordo com a representação, Nikolas Ferreira publicou um vídeo com o recorte e associou a fala a crimes contra crianças. A campanha de Lula levou o caso ao TSE na terça-feira (29), alegando que o deputado havia descontextualizado a declaração e atribuído a ela uma conotação sexual que não estava presente no discurso original.
Reação de Lula e de Nikolas
Após a repercussão, Lula explicou que fazia uma comparação entre a resistência dos homens aos exames de próstata e a maior frequência com que mulheres realizam exames preventivos.
O presidente também criticou Nikolas e afirmou que o deputado havia distorcido sua fala. Nikolas respondeu e manteve as críticas ao presidente.
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Ministra diferencia crítica de desinformação
Na decisão, Estela Aranha destacou que a liberdade de expressão protege críticas políticas duras e contundentes, inclusive durante uma campanha eleitoral.
A ministra, porém, entendeu que o caso ultrapassou esse limite porque, segundo sua decisão, o conteúdo publicado modificou o sentido da fala original e a vinculou a crimes contra crianças e adolescentes.
Para Estela, a desinformação eleitoral não ocorre apenas quando uma informação é totalmente inventada. Ela também pode surgir, segundo a ministra, quando um conteúdo verdadeiro é apresentado de forma distorcida ou fora de seu contexto, alterando seu significado.
O que acontece agora
A determinação de retirada do vídeo deverá ser cumprida, mas o plenário do TSE ainda analisará o caso e poderá manter ou modificar a decisão.
A campanha de Lula também pediu a aplicação de multa de R$ 30 mil contra Nikolas, pedido que será analisado no julgamento do mérito da ação.
O episódio ocorre durante a campanha eleitoral de 2026 e se soma a outras disputas no TSE envolvendo conteúdos publicados nas redes sociais, desinformação e os limites da crítica política durante o período eleitoral.
Acesse a íntegra da decisão: 6a4f10_nikolas_lula_toque
