A Comissão de Educação do Senado Federal analisa um projeto de lei que autoriza instituições de educação superior a adotarem critérios de origem geográfica nos processos seletivos de ingresso em cursos de graduação.
A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e tem como objetivo estimular o desenvolvimento regional.
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (União-TO), o texto acrescenta um parágrafo ao artigo 44 da Lei nº 9.394, de 1996, para permitir que universidades e faculdades utilizem a procedência dos candidatos como critério adicional de seleção. A proposta define a iniciativa como uma ação compensatória voltada à redução de desigualdades regionais no acesso ao ensino superior.
Saiba mais:
Aposentadoria muda em 2026: veja as novas regras e quem é afetado
Câmara de Manaus nomeia gestora administrativa interina para gabinete de Bual
Pelo projeto, a adoção do critério geográfico seria facultativa, ficando a decisão a cargo de cada instituição de ensino. A medida não elimina outros mecanismos de seleção já existentes, mas amplia as possibilidades de políticas de inclusão adotadas pelas universidades.
Na justificativa, a autora sustenta que estudantes de determinadas regiões enfrentam maiores dificuldades de acesso ao ensino superior, o que impacta diretamente o desenvolvimento econômico e social local. A proposta busca fortalecer a formação de profissionais nas próprias regiões de origem, contribuindo para a fixação de mão de obra qualificada.
Caso seja aprovado pela Comissão de Educação e pelo plenário do Senado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Se convertido em lei, a nova regra entrará em vigor na data de sua publicação.
Post Views: 7
- Publicidade -[adrotate group="7"]
A Comissão de Educação do Senado Federal analisa um projeto de lei que autoriza instituições de educação superior a adotarem critérios de origem geográfica nos processos seletivos de ingresso em cursos de graduação.
A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e tem como objetivo estimular o desenvolvimento regional.
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (União-TO), o texto acrescenta um parágrafo ao artigo 44 da Lei nº 9.394, de 1996, para permitir que universidades e faculdades utilizem a procedência dos candidatos como critério adicional de seleção. A proposta define a iniciativa como uma ação compensatória voltada à redução de desigualdades regionais no acesso ao ensino superior.
Saiba mais:
Aposentadoria muda em 2026: veja as novas regras e quem é afetado
Câmara de Manaus nomeia gestora administrativa interina para gabinete de Bual
Pelo projeto, a adoção do critério geográfico seria facultativa, ficando a decisão a cargo de cada instituição de ensino. A medida não elimina outros mecanismos de seleção já existentes, mas amplia as possibilidades de políticas de inclusão adotadas pelas universidades.
Na justificativa, a autora sustenta que estudantes de determinadas regiões enfrentam maiores dificuldades de acesso ao ensino superior, o que impacta diretamente o desenvolvimento econômico e social local. A proposta busca fortalecer a formação de profissionais nas próprias regiões de origem, contribuindo para a fixação de mão de obra qualificada.
Caso seja aprovado pela Comissão de Educação e pelo plenário do Senado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Se convertido em lei, a nova regra entrará em vigor na data de sua publicação.
Post Views: 7
- Publicidade -[adrotate group="9"]
