Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) propõe incentivar o uso de veículos elétricos e ampliar a infraestrutura de recarga na capital amazonense. A iniciativa é do vereador Rodinei Ramos (Avante) e cria a Política Municipal de Eletromobilidade.
A proposta estabelece diretrizes para organizar e estimular o desenvolvimento da mobilidade elétrica na cidade, além de criar incentivos para a adoção desse tipo de transporte e a implantação da infraestrutura necessária. Na justificativa do projeto, o vereador Rodinei Ramos afirma que a capital amazonense precisa acompanhar as transformações na mobilidade urbana e investir em soluções sustentáveis.
“Manaus, capital situada em região de extrema relevância ecológica e estratégica para o Brasil, não pode se furtar a assumir papel de vanguarda na adoção de práticas sustentáveis de mobilidade”, destacou o parlamentar.
Entre as medidas previstas está a instalação de pontos públicos de recarga em locais estratégicos, como praças, estacionamentos públicos, prédios da administração municipal e centros de grande circulação. A proposta também prevê a implantação de eletropostos em áreas utilizadas pelo transporte individual de passageiros e outros espaços de interesse coletivo.
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O projeto define ainda conceitos relacionados à mobilidade elétrica, como rede de mobilidade elétrica, veículos elétricos e pontos de recarga. A ideia é estruturar uma base normativa para o avanço dessa tecnologia no município.
Outro ponto do texto é o incentivo à eletrificação do transporte público. A proposta prevê estímulo à utilização de ônibus e veículos de serviço movidos a eletricidade e estabelece prioridade para a compra de veículos elétricos nas novas aquisições da frota do Poder Público Municipal.
Para apoiar a expansão da infraestrutura, o projeto também autoriza o Executivo municipal a firmar parcerias com a iniciativa privada para a instalação de pontos de recarga em locais como centros comerciais, postos de combustíveis, condomínios e supermercados.
A proposta prevê ainda a criação de um cadastro municipal de pontos de recarga, que deverá auxiliar no planejamento urbano e no monitoramento da rede de mobilidade elétrica. No texto, há o incentivo ao uso de energia solar e outras fontes renováveis para abastecer os equipamentos.
Caso a proposta seja aprovada e sancionada, a Prefeitura de Manaus terá prazo de até um ano para apresentar o plano de implantação da política e iniciar a execução das medidas previstas.
