Um projeto de lei de autoria do vereador Eurico Tavares (PSD) propõe a criação do Dia Municipal para a Ação Climática no Calendário Oficial do Município de Manaus. A data sugerida é 22 de abril e será dedicada à conscientização, ao debate e à mobilização da sociedade sobre os desafios das mudanças climáticas e seus efeitos no desenvolvimento sustentável da cidade.
De acordo com a proposta, a data passará a integrar oficialmente o calendário de eventos e datas comemorativas do município. A intenção é estimular ações contínuas de educação ambiental e fortalecer iniciativas voltadas à sustentabilidade e à adaptação climática no contexto local.
O texto prevê que, em alusão à data, o poder público possa promover campanhas educativas sobre as causas, efeitos e soluções para as mudanças climáticas, além da realização de eventos, palestras e workshops com temas como energias renováveis, economia de baixo carbono e adaptação aos impactos ambientais.
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O projeto também incentiva ações práticas, como o plantio de árvores, a gestão adequada de resíduos sólidos e o uso eficiente dos recursos naturais, além de estimular o diálogo entre o poder público, a sociedade civil, a academia e o setor privado para a construção de políticas climáticas locais.
As despesas decorrentes da implementação da proposta deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas conforme a necessidade. Caberá ainda ao Poder Executivo Municipal editar os instrumentos necessários para a regulamentação da lei.
Na justificativa, o vereador Eurico Tavares destaca que a criação da data representa um passo fundamental para aprofundar o debate local e posicionar a capital como protagonista na agenda ambiental e no desenvolvimento de estratégias de resiliência.
“Manaus, localizada no coração da Amazônia, possui uma responsabilidade intrínseca e uma vulnerabilidade particular diante dos impactos climáticos. (…) Trata-se de um passo fundamental para posicionar a cidade como protagonista na agenda ambiental e no desenvolvimento de estratégias de resiliência”, justificou o parlamentar.
