Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pretende criar a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral, com o objetivo de estimular o engajamento político e fortalecer a cidadania entre os moradores da capital amazonense.
A proposta, de autoria do vereador Ivo Neto (Democrata), estabelece que a programação seja realizada anualmente na semana que compreende o dia 26 de junho e passe a integrar o calendário oficial da cidade.
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Entre os principais objetivos da iniciativa estão esclarecer a população sobre a importância do voto e seus impactos na sociedade, apresentar o histórico da conquista do voto direto no Brasil e incentivar a participação popular nas decisões políticas. O projeto também prevê a oferta de noções básicas sobre o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Para alcançar esses objetivos, poderão ser promovidas atividades como palestras, seminários, conferências e ações culturais e de lazer, envolvendo a participação de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de instituições e entidades representativas da sociedade civil.
Na justificativa do projeto, o vereador destaca a necessidade de ampliar o acesso à informação, especialmente entre jovens e adolescentes, como forma de estimular o exercício consciente da cidadania. Ele também ressalta a importância de relembrar marcos históricos, como a conquista do voto direto e do voto feminino.
Caso a proposta seja aprovada, caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei e definir como as ações serão implementadas no município.
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Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pretende criar a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral, com o objetivo de estimular o engajamento político e fortalecer a cidadania entre os moradores da capital amazonense.
A proposta, de autoria do vereador Ivo Neto (Democrata), estabelece que a programação seja realizada anualmente na semana que compreende o dia 26 de junho e passe a integrar o calendário oficial da cidade.
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Na justificativa do projeto, o vereador destaca a necessidade de ampliar o acesso à informação, especialmente entre jovens e adolescentes, como forma de estimular o exercício consciente da cidadania. Ele também ressalta a importância de relembrar marcos históricos, como a conquista do voto direto e do voto feminino.
Caso a proposta seja aprovada, caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei e definir como as ações serão implementadas no município.
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