A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão de terça-feira (19/08) a abertura de processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), atendendo a um pedido feito pelo vereador Matheus Faustino (União). Ele acusa a colega de usar recursos públicos para organizar um evento para comemorar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pedido foi aprovado por 23 votos a 3.
Segundo o pedido de Faustino, a vereadora destinou emendas impositivas para pagar o cachê de artistas que se apresentaram no “Rolê Vermelho – Bolsonaro na cadeia”, realizado no último dia 9 no espaço cultural Casa Vermelha. Para o evento aberto ao público, a vereadora destinou R$ 18 mil a três artistas (duas bandas e um DJ).
Ainda de acordo com Faustino, o evento teve “caráter político-partidário” e teria sido uma “promoção pessoal” da vereadora. A festa foi realizada cinco dias depois da prisão domiciliar de Bolsonaro ser decretada, em 4 de agosto. E os participantes receberam uma pulseira com a frase “Bolsonaro na cadeia”.
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Após a repercussão da denúncia do vereador, os três artistas contratados anunciaram que vão abrir mão dos cachês — que ainda não haviam sido pagos.
Porém, várias instituições, artistas e políticos locais manifestaram apoio a Brisa. Eles são contrários à cassação por entenderem que o processo é uma medida intimidatória e de perseguição, já que o apoio a Bolsonaro é dominante na Câmara. A comissão especial da Casa terá agora 120 dias para concluir seus trabalhos e indicar, ao fim, se houve ou não quebra de decoro ou desvio da finalidade nas emendas.
À imprensa, a vereadora afirmou que sempre apoia eventos de cultura em Natal, e reforçou que a festa já estava marcada, mas que a prisão “acabou também fazendo parte, porque o decreto ocorreu na mesma semana”. Ela também negou que o evento tivesse finalidade partidária.
“Mas foi um evento sem qualquer relação com partido, sem propaganda alguma: não teve bandeira, nada disso. Eu fui lá, mas não fiz fala, não subi ao palco”.
Segundo o documento que oficializou o pedido das emendas, elas se destinavam a “apoio às festas tradicionais e festejos populares do município”. Os termos de inexigibilidade de licitação foram publicados no Diário Oficial do Município pela Funcarte (Fundação Cultural Capitania das Artes) —órgão equivalente à Secretaria municipal de Cultura— no dia 8.
Brisa também disse que não foi oficiada por nenhum órgão de controle, como Ministério Público ou Tribunal de Contas, questionando o critério da aplicação das emendas.
A câmara municipal de Natal é majoritariamente bolsonarista, tendo inclusive aprovado em maio a concessão de título de cidadão natalense a Bolsonaro, com 20 votos a favor e apenas 4 contrários.
*Com informações de UOL
