Com uma sessão extraordinária que durou 37 minutos, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, nesta segunda-feira (9/6), 9 Projetos de Leis (PLs), de autoria do Executivo Municipal, para reajuste de servidores públicos municipais. A sessão foi compensatória ao dia 15 de julho deste ano.
Anteriormente, os parlamentares suspenderam a sessão plenária para uma reunião com representantes do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom/Sindical). O tempo estabelecido por 30 minutos. Após o término da reunião, os vereadores retornaram ao plenário Ruy Araújo e “correram contra o tempo” para apreciação dos PLs devido a uma audiência pública que já estava marcada para esta tarde.
Segue os reajustes aprovados em plenária:
Com os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões ao PROJETO DE LEI n. 342/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, capeado pela Mensagem n.º 38/2025, que “FIXA os índices de reajuste dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), atribui valor do ponto fazendário e estabelece outras providências”.
- O texto foi aprovado e seguiu para a 2ª discussão na forma da lei;
Com os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões ao PROJETO DE LEI n. 343/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, capeado pela Mensagem n.º 39/2025, que “FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e estabelece outras providências”.
- O texto foi aprovado e seguiu para à 2ª discussão na forma da lei;
Com os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões ao PROJETO DE LEI n. 344/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, capeado pela Mensagem n.º 40/2025, que “FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Área Não Especifica e dá outras providências”.
- O texto foi aprovado e seguiu para à 2ª discussão na forma da lei;
Com os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões ao PROJETO DE LEI n. 345/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, capeado pela Mensagem n.º 41/2025, que “FIXA o índice de reajuste dos contratados sob o Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e dá outras providências”.
- O texto foi aprovado e seguiu para à 2ª discussão na forma da lei;
Com os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões ao PROJETO DE LEI n. 346/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, capeado pela Mensagem n.º 42/2025, que “FIXA o índice de reajuste do pessoal contratado nos termos da Lei Municipal n. 1425, de 26 de março de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal n. 2.534, de 13 de novembro de 2019 e da outras providências”.
- O texto foi aprovado e seguiu para à 2ª discussão na forma da lei;
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Com os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões ao PROJETO DE LEI n. 347/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, capeado pela Mensagem n.º 43/2025, que “ALTERA dispositivo da Lei n. 2.944, de 1. ° de setembro de 2022, e da outras providências”.
- O texto foi aprovado e seguiu para à 2ª discussão na forma da lei;
Com os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 8ª Comissões ao PROJETO DE LEI n. 348/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, capeado pela Mensagem n.º 44/2025, que “FIXA o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e estabelece outras providências”.
- O texto foi aprovado e seguiu para à 2ª discussão na forma da lei;
Com os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões ao PROJETO DE LEI n. 349/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, capeado pela Mensagem n.º 45/2025, que “CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências”.
- O texto foi aprovado e seguiu para à 2ª discussão na forma da lei;
Com os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões ao PROJETO DE LEI n. 351/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, capeado pela Mensagem n.º 47/2025, que “FIXA o índice de reajuste dos servidores da Manaus – Previdência e dá outras providências”.
- O texto foi aprovado e seguiu para à 2ª discussão na forma da lei.
Os vereadores devem seguir com os textos que estavam na Ordem do Dia para a próxima quarta-feira (11/6).
